Termos de Uso e Politica de Privacidade

Atualizado em 06 de Abril de 2019

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), A Singelo apresenta aos usuários em geral, aos Prestadores (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados pela Singelo, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

OBJETO

  1. Os serviços objeto dos presentes Termos consistem em:
  1. Os serviços objeto dos presentes Termos consistem em:
    1. Permitir aos Contratantes que utilizem a Plataforma para livremente e sem direcionamento ou interferência busquem orçamentos de Prestadores;
    2. Viabilizar o contato direto entre Prestadores e Contratantes interessados em adquirir os Serviços, por meio da divulgação das informações de contato de uma parte à outra.
  2. Singelo, portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
  3. Na qualidade de classificado de Serviços, Singelo não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os Contratantes e Prestadores, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.
  4. Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE:

  1. Os serviços da Singelo estão disponíveis para pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contratá-los.
  2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, Singelo reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
    1. Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um CPF, um telefone e um e-mail, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.
  3. Singelo pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, a Singelo e seus funcionários ou a terceiros.

CADASTRO

  1. É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos pela Singelo no momento do cadastramento, para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma.
  2. É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Singelo qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.
  3. A Singelo tem o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
  4. Caso a Singelo considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Singelo se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de Serviços e cancelar anúncios publicados por este, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
  5. O Usuário compromete-se a notificar a Singelo imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Singelo na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
  6. Serão eliminados apelidos considerados ofensivos ou que infrinjam a legislação em vigor.
  7. Singelo se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

  1. Singelo poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.
    1. As alterações não vigorarão em relação a negociações entre Prestador e Contratante já iniciados ao tempo em que tais alterações sejam publicadas. Apenas para estes, os Termos valerão com a redação anterior.

ACEITE DE ORÇAMENTOS

  1. No modelo de utilização de moedas virtuais “ELOS”, os contratantes prestarão informações básicas sobre os Serviços que pretendem contratar e os orçamentos serão disponibilizados aos prestadores que poderão, de livre vontade, escolher se terão acesso às informações de contato do contratante.
  2. O prestador reconhece que, ao depender de ELOS para visualizar os dados de contato do contratante, ele apenas estará pagando para ter acesso a estes dados, não podendo responsabilizar a Singelo pelo insucesso de uma eventual negociação com o contratante, qualquer que seja o motivo, incluindo dados cadastrais desatualizados ou incorretos inseridos pelo contratante.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo Usuário da Singelo são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
  2. Singelo tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Singelo.
  3. Singelo também poderá utilizar os dados dos usuários para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o bom funcionamento e o desenvolvimento da plataforma e dos serviços oferecidos.
  4. Os Usuários concordam que as suas informações pessoais serão enviadas para a outra Parte, Prestador ou Contratante, para que seja possível a comunicação entre as Partes em caso de tentativa de contratação do serviço.
  5. Singelo coletará as informações pertinentes às transações ou outros negócios realizados por meio da Singelo e poderá utilizá-las ou divulgá-las para fins comerciais ou de aperfeiçoamento de suas funcionalidades.
  6. Singelo, por motivos legais, manterá em seu banco de dados todas as informações coletadas dos Usuários que excluírem seus cadastros.
  7. O e-mail e a senha de cada Usuário servem para garantir a privacidade e a sua segurança. A Singelo recomenda a seus Usuários que não compartilhem essas informações com ninguém. A Singelo não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados ao Usuário pelo compartilhamento dessas informações.
  8. A Singelo segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a Singelo não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.
  9. A Singelo coleta e guarda todas as informações prestadas por seus usuários durante a utilização de sua plataforma, incluindo no momento do cadastramento, para uso próprio e de seus parceiros comerciais.
  10. O nome, e-mail e outros dados dos Usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que a Singelo considerar necessárias.
  11. A Singelo prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.
  12. A Singelo utiliza cookies e softwares de monitoramento de seus Usuários para prover a seus Usuários a melhor navegação possível, baseado em suas necessidades, além de prover a Singelo estatísticas e dados para aprimorar seus serviços.